Dia Mundial da Criança
O Dia Mundial da Criança é uma data celebrada em vários países, em datas diferentes. Em Portugal, celebramos no dia 1 de junho, este dia teve a sua origem no pós-guerra da Segunda Guerra Mundial em 1945, numa altura em que o mundo estava devastado em termos sociais e humanitários. Muitos países da Europa, Médio Oriente e até a China entraram em grandes crises económicas afetando muitas famílias, nomeadamente, as mais carenciadas e, nesse contexto, as crianças não frequentavam a escola e eram obrigadas a trabalhar em condições árduas. Em 1946, a Organização das Nações Unidas (ONU) tomou várias medidas para defender as crianças e foi assim que nasceu a United Nations Children's Fund – (UNICEF) que tinha como objectivo impulsionar a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e apoiar o seu desenvolvimento. Em 1950, por iniciativa da Federação Democrática Internacional das Mulheres, foi proposto às Nações Unidas que fosse criado um dia dedicado exclusivamente às crianças. Esse dia foi comemorado pela primeira vez no dia 1 de junho, desse mesmo ano, nascendo assim a celebração do Dia Mundial da Criança. Contudo, é difícil distinguir este dia 1 de junho, do dia 20 de novembro, considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Universal da Criança, já que é nessa data que se celebram dois marcos importantes. A 20 de novembro de 1959, foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança [en]. Nesse mesmo dia, mas em 1989, foi adotada, também, pela Assembleia Geral da ONU, a Convenção dos Direitos da Criança [en], que Portugal ratificou no dia 21 de setembro de 1990. Não existe, pois uniformização de data para a celebração dos direitos das crianças, mas o mais importante é o seu objetivo: promover os direitos e o bem-estar de todas as crianças, onde quer que estejam. E, para quem desconhece, bem antes de todas estas datas, já havia uma pessoa que trabalhava arduamente para defender as crianças, Maria Montessori lutou toda a sua vida para mostrar ao mundo a preciosidade de cada criança. Em 1937, na conferência Internacional de Montessori em Copenhaga, Dinamarca, Maria Montessori enumerou aquilo que podemos interpretar como uma lista dos direitos da criança, que dava pelo nome “Os objetivos do Partido Social da Criança” que segundo consta no site Lar Montessori começava assim:
Afirmamos que a Criança tem não somente o Direito à Vida, mas também o de Ser Considerada um Cidadão do Estado. Como cidadã, a Criança deve ser reconhecida em sua dignidade humana e deve ser respeitada como a Construtora do Ser Humano. A importância da personalidade da criança deve ser consagrada entre os princípios morais da humanidade, porque da criança depende não somente a constituição física do ser humano, mas também seu caráter moral. O futuro da Sociedade está, portanto, ligado à criança tão incondicionalmente quanto os efeitos às suas causas. Declarando a importância da infância para a sociedade, afirmamos que a criança deve ter direitos iguais aos dos outros cidadãos perante a lei e as instituições que dirigem a organização social. Como cidadã, a Criança deve ser reconhecida em sua dignidade humana e deve ser respeitada como a Construtora do Ser Humano. A importância da personalidade da criança deve ser consagrada entre os princípios morais da humanidade, porque da criança depende não somente a constituição física do ser humano, mas também seu caráter moral. O futuro da Sociedade está, portanto, ligado à criança tão incondicionalmente quanto os efeitos às suas causas.
As datas de efemérides servem para serem celebradas, mas também como lembretes, sobretudo, do que está errado e do que ainda há por fazer e, no que diz respeito aos direitos das crianças, é certo que a sociedade tem avançado substancialmente em torno da defesa e proteção da criança, mas ainda é pouco, muito pouco. Falhamos todos os dias, porque todos os dias no mundo há crianças a sofrer, separadas dos pais, a morrer à fome, refugiadas, escravizadas, traficadas, abusadas. Todos os dias o valor da vida é diferente, mesmo quando se trata de crianças.
Há uns dias lia nas redes sociais um artigo do New York Times, que uma menina de seis anos morreu acorrentada num campo de refugiados na Síria, chamava-se Nahla al-Othman, morreu na sequência de uma hepatite, fome e sede. Esta menina só conheceu sofrimento na sua curta existência, viveu a guerra, sentiu na pele a fome, a violência e nem lhe foi concedido o direito de ser apenas o que era - criança. O pouco que viveu foi presa, às mãos do pai, era acorrentada para não andar pelo acampamento a vaguear. Isto partiu-me o coração, como mãe, como ser humano. Não houve nenhum canal de televisão português a noticiar esta tragédia e sabem porquê? Porque o valor da vida de uma criança refugiada na Síria é diferente do valor da vida de uma criança europeia e, enquanto isto assim for somos uns tristes! Paz à alma da Nahla al-Othman.
